O curso será ministrado por funcionário do INSS, com mais de 30 anos de casa. Serão abordados, dentro de cada tópico do programa, detalhes importantes, como, inscrição indevida cujos recolhimentos podem não gerar benefícios, o empregado que comprova o vínculo, mas não remuneração, o empresário que declara em GFIP retirada de pró-labore valor mínimo ou não declara etc. Falaremos, ainda, da necessidade de se encerrar determinada atividade regida pelo Regime Geral de Previdência Social.

Objetivo: Capacitar os participantes para executar, com qualidade, qualquer serviço, prático ou teórico, relacionado a Benefícios Previdenciários e do Fator Acidentário de Prevenção – FAP.

Público Alvo: Profissional de RH, Contador, Advogado, Assistente Social, Profissional Liberal; Profissional da Saúde, Público em Geral.

Programação
MÓDULO I - Dia: 22/03
Abertura: Apresentação dos Palestrantes: Iara Martins e Paulo Rodrigues Filho
- Aposentadoria: Antes e Depois da Vida do Segurado
- Segurados da Previdência Social

1. BENEFICIÁRIOS:
1.1 Segurados:
1.1.1 Obrigatórios
Empregado,
Trabalhador avulso,
Empregado doméstico,
Contribuinte individual (empresário e autônomo).
1.1.2 Facultativo:
Definição,
Como se inscreve,
Particularidades etc.
1.1.3 Dependentes:
Quem são;
Perda da qualidade de dependente,
Concorrentes.
2. INSCRIÇÃO:
Definição,
Importância,
Inscrição indevida e suas conseqüências etc.
3. CARÊNCIA:
Definição,
Importância,
O que conta e não conta etc.
4. QUALIDADE DE SEGURADO:
Definição,
Manutenção e importância,
Perda e conseqüência,
Como se readquire etc. 
MÓDULO II – Dia: 23/03/2010
5. BENEFÍCIOS
5.1 Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Integral e Proporcional
Forma de cálculo, antigo e atual
Direito adquirido
Pedágio
5.2 Aposentadoria por Idade
Integral e Proporcional
Formas de cálculos
5.3 Aposentadoria Especial
Definição
Conversão de especial em comum
5.4  Aposentadoria Invalidez
Quando tem direito
Quando requerer
5.5  Auxílio doença
Quem tem direito
Quando perde o direito
Pedido de Reconsideração
Pedido de Prorrogação
5.6  Auxílio acidente
Definição
Quem e quando tem direito
Valor do beneficio
5.7 Pensão por Morte
Quando o dependente tem direito
Quais dependentes dividem a pensão
Quando perde o direito
Valor da pensão
5.8 Auxilio Reclusão
Quem e quando tem direito
Documentos necessários
O beneficio no caso de fuga do recluso
Pensão no caso de morte do recluso.
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC
LOAS ao idoso e à pessoa com deficiência 
 MÓDULO III -  Dia: 24/03/2010
6.      FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
Financiamento dos Riscos do Ambiente de Trabalho – RAT:
Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT;
Informação obrigatória na GFIP/SEFIP 8.4;
Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial;
Flexibilização das alíquotas – Criação e Metodologia.
Benefícios considerados no cálculo do FAP:
Fonte de dados;
Período de apuração dos eventos
Análise das prestações previdenciárias:
Auxílio-doença acidentário (O que é acidente do trabalho?);
Auxílio-acidente acidentário;
Aposentadoria por invalidez acidentária;
Pensão por morte acidentária
Aposentadoria especial;
Nexo Técnico Previdenciário –NTP:
Nexo técnico profissional ou do trabalho;
Nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho;
Nexo técnico epidemiológico previdenciário - NTEP.
Recursos junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho:
Prevenção e monitoramento dos riscos;
Controle da saúde do trabalhador;
Responsabilidades da empresa.
Cálculo do FAP:
Metodologia de cálculo
Índices de freqüência, gravidade e custo;
Taxa de Rotatividade (Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009) 
 ENCERRAMENTO: Iara Martins

Apresentação dos palestrantes: Paulo Rodrigues Filho - Graduado em Estatística; Extensão universitária Gestão Previdenciária; Funcionário da Previdência Social dede 1979, onde desempenhou atividade de Supervisor de arrecadação; Chefe de benefício; Chefe de Agência; Instrutor Previdenciário; Membro do Programa de Educação Previdenciária – PEP, através do qual ministra cursos, palestras e treinamentos, internos e externos;

Iara Eunice Martins - Acadêmica do Curso de Direito da FMU, trabalhou como Técnica Previdenciária na Previdência Social, onde desempenhou atividades na área de benefícios, como: Aposentadorias (por Idade, por Tempo de Contribuição, Especial), Pensão por Morte, Auxílio – doença, Salário Maternidade, Benefício Assistencial LOAS. Com experiência de 15 anos na área Previdenciária, já fez vários cursos: Teoria e Prática de Direito Previdenciário, Aposentadoria Especial, Advocacia Previdenciária Primeiros Passos, Prática Processual Previdenciária, Curso de Desaposentação, Aposentadoria para Servidores Público, Curso de Extensão de Direito Previdenciário, no Instituto de Pesquisa e Estudo Jurídicos – IPEJ no Rio de Janeiro. Atualmente presta serviço de consultoria na ABRAVA/SINDRATAR.

Datas: 22, 23 e 24 de março de 2010
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório ABRAVA – Av. Rio Branco, 1492 – Campos Elíseos – SP

Investimentos:
Associados Abrava/Sindratar-SP:

- Pagamentos até dia 26/02 - R$ 390,00
- Pagamentos após dia 26/02 - R$ 450,00
- Estudante: R$ 200,00
 

Demais interessados:
- Pagamentos até dia 26/02 - R$ 550,00
- Pagamentos após dia 26/02 - R$ 650,00
- Estudante: R$ 250,00 

Informações e Inscrições: Será fornecido material didático, certificado e coffe break. Informações com Vilma, pelo fone (11) 3361-7266 ramal 123 e-mail vilma.silva@abrava.com.br. Estacionamento GRATUITO no local com número de vagas limitado. ATENÇÃO: Cancelamento com 72 horas de antecedência será devolvido o valor parcial da inscrição. Após não será devolvido o valor da inscrição em caso de desistência ou não comparecimento no curso. Reservamo-nos o direito de prorrogar e/ou cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de participantes.

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